1. Controladora e operadora
O GM ERP é operado pela Gama Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 68.027.034/0001-03, com sede em Avenida Barão do Upacaraí, 2895, bairro Getúlio Vargas, Dom Pedrito - RS, CEP 96450-000.
A Gama é controladora dos dados da conta (cadastro de usuários, autenticação, logs e cobrança). Em relação a obras, financeiro, RH, fornecedores, documentos fiscais e demais registros da construtora, a Gama atua como operadora dos dados da construtora: trata esse conteúdo por conta da organização titular, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Pedidos sobre dados de empregados, fornecedores ou clientes da obra devem ser feitos também à construtora titular.
Canal do titular: contato@gmerp.com.br · gmerp.com.br
2. Dados que tratamos
Tratamos o necessário para operar o serviço:
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CNPJ e razão social da construtora contratante.
- Cobrança: e-mail de quem paga, plano, valores, forma de pagamento e situação das cobranças (sem dados do cartão).
- Autenticação: senha (armazenada apenas como hash), códigos de verificação em duas etapas e cookies de sessão.
- Conteúdo da construtora: obras, pessoas, fornecedores, financeiro, estoque, RH, documentos, fotos de RDO e, quando habilitado, certificado digital A1 sob custódia.
- Dados de RH cadastrados pela construtora. Se ela incluir atestados, ASO, contribuição sindical ou outros dados sensíveis, a construtora é a controladora desse conteúdo.
- Leads da página pública /contratar: nome, contato e dados da construtora interessada.
- Registros de uso: data, hora, volume e logs técnicos, para segurança, limites do plano e suporte.
O serviço é destinado a uso profissional por maiores de 18 anos. Dados de empregados ou terceiros só entram no GM ERP se a construtora os cadastrar; nesse caso ela é a controladora desse conteúdo.
3. Para que usamos
- Executar o contrato: manter o ERP, relatórios, medição e os módulos do plano.
- Autenticar o acesso e proteger a conta contra uso indevido.
- Aplicar limites do plano, prevenir abuso e manter a segurança do serviço.
- Enviar e-mails transacionais e, quando o plano incluir, alertas por WhatsApp.
- Emitir documentos fiscais eletrônicos quando esse recurso estiver contratado.
- Leads de /contratar: responder ao pedido comercial, com base no art. 7º, V, da LGPD (procedimentos preliminares a um contrato).
As bases legais aplicáveis são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse na segurança do serviço. Para o conteúdo da construtora, a Gama trata os dados segundo as instruções da organização titular. O legítimo interesse para melhoria do produto, quando usado, apoia-se em avaliação interna.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Distinguimos operadores contratados e terceiros.
Operadores contratados (tratam dados por nossa conta, no mínimo necessário):
- Envio de e-mails transacionais: códigos de verificação, convites e avisos.
- Canal de WhatsApp, quando o plano incluir alertas: número e texto da notificação.
- Hospedagem da aplicação e dos dados da conta.
Processamento de pagamentos: na contratação ou no upgrade com pagamento on-line, o e-mail de quem paga, o valor e a identificação da cobrança são enviados ao Mercado Pago para gerar o Pix ou a assinatura no cartão, com base na execução do contrato. Os dados do cartão são informados diretamente ao Mercado Pago, que os trata segundo a política de privacidade dele; a Gama não os recebe.
Terceiros e órgãos públicos (não são operadores da Gama):
- Órgãos fiscais (SEFAZ, NFS-e e correlatos), quando a emissão ou consulta estiver ligada: dados exigidos pelo documento.
- Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
E-mail e, quando habilitado, o canal de WhatsApp podem processar dados fora do Brasil. A transferência observa as cláusulas-padrão da ANPD (Res. CD/ANPD 19/2024) ou mecanismo equivalente previsto na LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
- Conteúdo da construtora: enquanto a organização mantiver a conta, ou até pedir exclusão, ressalvadas obrigações fiscais e trabalhistas. Após o encerramento, há 30 dias para exportação.
- Leads de /contratar que não se convertem em contrato: até 12 meses, ou até o titular pedir exclusão, o que ocorrer primeiro.
- Registros de acesso: pelo prazo de 6 meses previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e exclusão dos seus dados.
Escreva para contato@gmerp.com.br. Respondemos em até 15 dias, podendo pedir informações que confirmem sua identidade. Pedidos sobre dados de empregados, fornecedores ou clientes da obra devem ser feitos também à construtora titular.
8. Incidentes
Em incidente com risco relevante aos titulares dos dados da conta, a Gama, como controladora, comunicará os afetados e a ANPD, na forma da lei.
Em incidente que atinja conteúdo da construtora, a Gama avisará a organização titular. Cabe a ela, como controladora, avaliar a comunicação à ANPD e aos titulares, no prazo da Res. CD/ANPD 15/2024 (3 dias úteis, quando aplicável).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: tráfego cifrado por HTTPS, senhas apenas como hash, verificação em duas etapas, isolamento por organização, controle de acesso por grupo e limites contra tentativas automatizadas. O certificado A1, quando custodiado, fica cifrado, com acesso controlado e restrito à emissão fiscal da empresa correspondente.
10. Cookies e visitas da landing
Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento: manter você autenticado, lembrar o dispositivo confiável do 2FA e proteger os formulários. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.
A landing /conheca/ registra um identificador pseudonimizado (hash de endereço IP e navegador com chave interna persistente) para contar visitas únicas no painel interno, sem anúncio a terceiros. Isso não é dado anônimo.
11. Encarregado
A Gama enquadra-se como agente de tratamento de pequeno porte (Res. CD/ANPD 2/2022) e dispensa a nomeação de encarregado. O canal do titular é contato@gmerp.com.br.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência pelos canais de contato cadastrados.
13. Contato
Dúvidas, pedidos de titular ou reclamações sobre privacidade: contato@gmerp.com.br.
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